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Ocorrendo a evicção,...
#Questão 252085
-
Direito Civil
,
Teoria das Obrigações Contratuais
,
FCC
,
2014
,
TJAP/AP
, Juiz de Direito Substituto
Ocorrendo a evicção,
A) embora existente cláusula que exclua a garantia contra ela, tem direito o evicto a receber o preço que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção, ou, dele informado, não o assumiu.
B) somente as benfeitorias necessárias serão pagas, pelo alienante ao evicto, excluindo-se sempre as voluptuárias e úteis.
C) o evicto terá direito a receber sempre o dobro do valor pago pelo bem que perdeu.
D) considerar-se-á nula a cláusula que reforçou a garantia em prejuízo do alienante.
E) o evicto não terá direito á restituição integral do preço, pois dele sempre terá de ser abatida uma parcela proporcional ao tempo em que esteve na posse do bem.
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