O Código Civil brasileiro atual...

A isenta o incapaz de responder pelos prejuízos que causar, sem nenhuma ressalva. B aboliu a responsabilidade subjetiva. C impõe responsabilidade objetiva ao empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele. D determina que o dono ou detentor do animal repare o dano por este causado, se a vítima comprovar dolo. E dispõe que a obrigação de prestar a reparação não se transmite com a herança.