A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, jul...

A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue os itens seguintes. A cláusula constituti, que não se presume em contrato de compra e venda de imóvel, é uma das formas de aquisição da posse.
  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é CORRETO afirmar que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio, probatório por período de

Resolva a questão aqui ›


A Lei n° 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Púbica. Para os fins desta lei, considera-se correto afirmar que

1 ^ é direito do administrado fazer-se assistir, facultativamente, poradvogado, salvo quando obrigatória a representação, por força de lei.

II ^ o processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.

III ^ as organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses coletivos, são legitimadas como interessadas no processo administrativo.

IV ^ pode ser arguida a suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.

Está(ão) correta(s)

Resolva a questão aqui ›


Uma prefeitura com 600 mil habitantes está elaborando o seu primeiro plano de transporte urbano integrado, inserido no seu novo plano diretor. O grupo de engenheiros e arquitetos, que assessora o prefeito da cidade, recomendou reavaliar o número de viagens curtas sobre as duas principais vias expressas da cidade. Assinale o argumento apresentado pelos técnicos.

Resolva a questão aqui ›