Questão Q250918
2015 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA) - Analista Judiciário Área Judiciária (Especialidade: Direito) - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2015 Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)

Após quatro meses de duração de uma relação amorosa com...

Após quatro meses de duração de uma relação amorosa com Flávio, Suzana contraiu matrimônio. Acontece que, após três meses da celebração do casamento, Suzana, grávida, tomou conhecimento de que Flávio era pedófilo, tendo sido o autor de pelo menos quatro casos de abuso sexual e estupro com vítimas menores, o que resultou em prisão e condenação criminal, com trânsito em julgado após dois anos e dois meses. É correto afirmar que Suzana, não mais querendo manter a relação conjugal e considerando o decurso do prazo de dois anos e cinco meses da celebração do casamento, pode:

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