Questão Q250899
2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Roraima (TRE RR )
Direito Civil Pessoas
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Roraima (TRE RR ) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal Regional Eleitoral / Roraima (TRE RR )

Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exi...

Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer esta medida o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta

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