G e R são sócios da pessoa jurídica Tex, a qual, em razão...

Questão Q250886

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 9ª Região (TRT 9ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 9ª Região (TRT 9ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal Regional do Trabalho / 9ª Região (TRT 9ª)

G e R são sócios da pessoa jurídica Tex, a qual, em razão da crise econômica, deixou de honrar compromissos com o fornecedor Xis, que requereu, em ação de execução, a penhora dos bens de G e R. De acordo com o Código Civil, o pedido deverá ser

A indeferido, pois a desconsideração da personalidade jurídica somente é possível com a decretação da falência. B deferido, independentemente de qualquer requisito, pois os sócios respondem, em regra, direta e pessoalmente pelas obrigações contraídas pela pessoa jurídica. C deferido apenas se comprovado que Tex não possui recursos para pagamento do débito. D indeferido, pois em nenhuma hipótese os sócios respondem pelas obrigações contraídas pela pessoa jurídica. E deferido se comprovado abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.

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