De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis ano...

#Questão 250883 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos

A) possuem personalidade desde a concepção e, com o nascimento com vida, adquirem capacidade para praticar os atos da vida civil, embora devam fazê-lo por meio de assistência.

B) possuem personalidade desde o nascimento com vida, mas são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

C) possuem personalidade desde a concepção e, com o nascimento com vida, adquirem capacidade para praticar os atos da vida civil, embora devam fazê-lo por meio de representação.

D) não possuem personalidade, a qual passa a existir, de maneira relativa, aos dezesseis anos completos.

E) possuem personalidade desde o nascimento com vida, mas são relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

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