Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
No Direito Civil, a lei nova...
#Questão 250880
-
Direito Civil
,
Teoria Geral do Direito Civil
,
FCC
,
2015
,
TRT 9ª
, Analista Judiciário
No Direito Civil, a lei nova
A) tem efeito imediato, mas deve respeitar o ato jurídico perfeito, a coisa julgada e o direito adquirido, incluindo os negócios sujeitos a termo.
B) retroage para beneficiar a parte hipossuficiente.
C) tem efeito imediato, produzindo efeitos a partir da publicação, ainda que estabeleça prazo de vacatio legis.
D) tem efeito imediato apenas quando se tratar de norma processual.
E) não pode atingir a expectativa de se adquirir um direito.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 250879
Próxima questão - #Questão 250881
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis
