Ernesto envolveu-se em uma briga de bar na qual desferiu...

Questão Q250867

2013 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª)

Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2013 • Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª)

Ernesto envolveu-se em uma briga de bar na qual desferiu socos e pontapés em todos a seu redor, incluindo José, dono do bar, que estava longe dos contendores e nada tinha que ver com a briga. Machucado, José ajuizou ação de indenização contra Ernesto, o qual se defendeu alegando legítima defesa. O pedido deverá ser julgado

A procedente, com a responsabilização subjetiva de Ernesto, que agiu em abuso do direito. B improcedente, pois a legítima defesa autoriza a prática dos atos indispensáveis à remoção do perigo. C procedente, com a responsabilização objetiva de Ernesto, que agiu com dolo. D improcedente, pois José exerce atividade de risco. E procedente, com a responsabilização subjetiva de Ernesto, que agiu com dolo.

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