Em relação às provas no direito civil, assinale a alterna...

#Questão 250613 - Direito Civil, Pessoas, IADES, 2014, Metrô/DF, Advogado

Em relação às provas no direito civil, assinale a alternativa correta.

A) Não tem eficácia a confissão feita por menor de 16 anos de idade.

B) A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse 20 vezes o maior salário mínimo vigente no País, ao tempo em que esses negócios tenham sido celebrados.

C) Segundo estatui o Código Civil brasileiro, ninguém está obrigado a produzir prova contra si; portanto, a pessoa é garantido o direito de se negar a submeter-se a exame médico necessário, sem qualquer consequência.

D) As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários e em face de terceiros, mesmo que estranhos ao ato.

E) Não se admite recusa de prestação de depoimento por testemunha, ainda que o fato a ser relatado possa causar desonra a amigo íntimo.

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