A respeito dos princípios que regem o direito ambiental,...

#Questão 250330 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2012, ANP, Especialista em Regulação de Petróleo (Área 1)

A respeito dos princípios que regem o direito ambiental, julgue o item a seguir.

O princípio democrático ou da participação assegura a atuação do cidadão na proteção do meio ambiente, por meio de diversas formas, tais como iniciativas legislativas, medidas administrativas e medidas processuais.

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