A submissão do Relatório de Impacto Ambiental à audiência...

A submissão do Relatório de Impacto Ambiental à audiência pública, nos termos da legislação vigente, representa, no Direito Ambiental, a aplicação prática do Princípio
  • A. Democrático.
  • B. da Responsabilidade.
  • C. da Prudência.
  • D. da Prevenção.
  • E. do Equilíbrio.
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Questões extras

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, a redação padrão é a maneira pela qual se redigem atos normativos e comunicações. Assinale a opção que apresenta um critério que não pode estar presente na redação padrão.

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Mirela, advogada, é casada com Pedro, Prefeito do Município “X” do Estado do Maranhão, não sendo titular de qualquer mandato eletivo. No curso do mandato de Pedro, Mirela e Pedro dissolvem o vínculo conjugal por meio de divórcio devidamente homologado pelo Poder Judiciário. Mirela pretende concorrer no próximo pleito municipal a um cargo eletivo no Município “X”. Neste caso, Mirela

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No que se refere ao sistema de contas nacionais, à análise de determinação da renda e aos regimes cambiais, julgue os itens que se seguem.

Em uma economia aberta sem governo, o produto nacional bruto é igual ao somatório de salários, de juros líquidos pagos a indivíduos, de aluguéis pagos a indivíduos, de lucros distribuídos, de depreciações e de lucros retidos.

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