Questão Q249735
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Direito Ambiental Geral
Prova: Concurso Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - Analista Ambiental Área Conservação - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Julgue os itens de 108 a 113 acerca das normas sobre faun...

Julgue os itens de 108 a 113 acerca das normas sobre fauna em cativeiro, de acordo com a instrução normativa do IBAMA (IN IBAMA) n.º 169/2008.

Nos casos de implantação de criadouros em áreas indígenas, é necessário que a FUNAI assine termo de responsabilidade, e exige-se a anuência prévia do INCRA no caso de implantação de criadouros em assentamentos humanos sob sua jurisdição.

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