Acerca dos requisitos para a investidura em cargo público...

A

Vinte por cento das vagas de todos os concursos públicos devem ser reservadas aos portadores de deficiência, vedada qualquer alegação de incompatibilidade entre a deficiência e o cargo.

B

Para ser investido em cargo público, o candidato deve ter, ao menos, o ensino fundamental completo.

C

As universidades podem prover seus cargos com professores estrangeiros.

D

A idade mínima para a investidura em cargo público é dezesseis anos.

E

A investidura em o cargo público é concretizada com a publicação da nomeação no Diário Oficial.