No que se refere a serviços públicos e agentes públicos,...

#Questão 248553 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, CESPE / CEBRASPE, 2013, UNIPAMPA/RS, Assistente em Administração

No que se refere a serviços públicos e agentes públicos, julgue os itens que se seguem.

No serviço público, os cargos ou funções de confiança são acessíveis sem concurso público, podendo os seus ocupantes ser exonerados ad nutum, ou seja, imotivadamente e sem a garantia de contraditório e ampla defesa.

  • 05/03/2019 às 08:04h
    7 Votos

    ERRADA!!


    Função de Confiança só servidores efetivos, ou seja, CONCURSADOS.


    Cargo em Comissão pode servidores efetivos ou não. 

  • 27/11/2017 às 09:00h
    1 Votos

    Constituição Federal:
    "Art. 37:
    ...
    II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;"

  • 07/01/2018 às 08:17h
    -2 Votos

    Cargos : concurso
    função: livre nomeação e exoneração

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