Paulo, servidor público federal, lotado no Ministério das...

Paulo, servidor público federal, lotado no Ministério das Comunicações, deixou de comparecer ao trabalho por mais de 15 dias sem qualquer justificativa. Seu superior determinou a instauração de comissão para apuração de falta disciplinar. A comissão processante adotou o rito sumário e realizou os trabalhos sem notificação de Paulo e sem que se realizasse seu interrogatório, tendo em vista a própria sumariedade do procedimento. Ao final, a comissão sugeriu a demissão de Paulo por inassiduidade habitual. O ministro de Estado das Comunicações entendeu incabível a sugestão da comissão e, com base em parecer da Consultoria Jurídica do Ministério, anulou o processo disciplinar.

 

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

É incompatível a adoção do procedimento sumário para apuração da inassiduidade, pois esta pode resultar em demissão de Paulo.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Acerca de atividade física e saúde, julgue os itens a seguir.

A prática de exercícios aeróbicos está associada à redução média de 2 mmHg na pressão arterial sistólica e de 6 mmHg na pressão arterial diastólica.

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A respeito do negócio jurídico, da prescrição e das obrigações, julgue os itens que se seguem. Depositado o valor referente ao pagamento em consignação, o devedor poderá requerer o levantamento, o qual dependerá de anuência do credor, ainda que este não tenha declarado que aceita o depósito ou não tenha impugnado o seu valor.

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Acerca de hemorragia digestiva alta ou baixa, comum nas emergências médicas e cirúrgicas nos prontos-socorros, julgue os itens subsequentes. Na classificação de Forrest, uma lesão IIb pode indicar a necessidade de intervenção endoscópica para o tratamento do sangramento.

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