As indenizações, gratificações e adicionais constituem v...

As indenizações, gratificações e adicionais constituem vantagens pecuniárias que poderão ser pagas ao servidor público, observando-se que:

  • A.

    as indenizações são referentes à diária, transporte, alimentação, auxílio moradia e adicional pelas atividades insalubres, penosas e perigosas.

  • B.

    as gratificações são referentes ao pagamento de ajudas de custo natalina, horário extraordinário e adicional noturno.

  • C.

    as indenizações, gratificações e os adicionais se incorporam ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.

  • D.

    o serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% em relação à hora normal de trabalho, respeitado o limite máximo de 3 (três) horas por jornada.

  • E.

    as vantagens pecuniárias não serão computadas, nem acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.

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Questões extras

Considerando as informações do texto acima, julgue os seguintes itens.

As florações de microalgas, também conhecidas como blooms, comprometem o equilíbrio do oxigênio na água dos tanques porque, embora produzam muito desse gás durante o dia, consomem-no à noite pelo processo de respiração, deixando os peixes em níveis críticos ou letais.

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A Resolução CONFEA no 1.004/03 aprova documento que estabelece procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos administrativos e aplicação das penalidades relacionadas à apuração de infração ao Código de Ética Profissional. O nome correto desse documento é

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Julgue os itens seguintes, acerca de carga de trabalho e das repercussões dessa carga na saúde do trabalhador. Elementos como a existência de apoio ou suporte social no trabalho e elevado poder de autonomia do trabalhador apresentam efeitos positivos na prevenção de doenças relacionadas aos fatores psicossociais no trabalho.

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