Em se tratando de serviços, executado o contrato, o seu objeto será recebido provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado assinado
pelo fiscal em até cinco dias úteis da comunicação escrita do contratado.
pelo fiscal em até quinze dias úteis da comunicação oral do contratado.
pelo gestor administrativo em até três dias úteis da comunicação escrita do contratado.
pelas partes em até quinze dias da comunicação escrita do contratado.
pelas partes em até três dias da comunicação escrita do contratado.
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