A concessão, como delegação da prestação de um serviço p...

Questão Q246150

2009 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS (TJ - RS) Tribunal de Justiça - RS (TJRS/RS)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - RS (TJRS/RS) - Juíz Estadual (Juíz de Direito Substituto) - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS (TJ - RS) do ano 2009 • Tribunal de Justiça - RS (TJRS/RS)

A concessão, como delegação da prestação de um serviço público,

não admite lucro ao concessionário.

dispensa contrato.

deve ser precedida de licitação.

tem como característica a perenidade.

estabelece relação entre o concessionário e a administração concedente, regendo-se pelo direito privado.

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