A retomada da execução do serviço pelo poder concedente,...

#Questão 246126 - Direito Administrativo, Serviço Público, FCC, 2009, PGE/RJ, Técnico Superior de Procuradoria

A retomada da execução do serviço pelo poder concedente, quando a concessão se revelar contrária ao interesse público, antes do prazo estabelecido, denomina-se

reversão, sem pagamento de indenização ao concessionário.

concessão patrocinada, na qual mais de 70% da remuneração é paga pela Administração.

encampação, fazendo jus o concessionário ao ressarcimento dos prejuízos regularmente comprovados.

concessão administrativa, na qual a remuneração pode ser exclusivamente por contraprestação de natureza não pecuniária.

caducidade, indenizando-se apenas a parcela não amortizada do capital.

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