Em razão de falhas na prestação do serviço de conservação...

Em razão de falhas na prestação do serviço de conservação e operação de rodovia federal, a ANTT aplicou multa à concessionária exploradora do serviço, a qual, contudo, permaneceu prestando o serviço de forma inadequada, descumprindo diversas obrigações estabelecidas no contrato de concessão.

Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens seguintes.

A concessionária tem o dever de prestar aos usuários o serviço adequado, entendido como aquele que satisfaz as condições de segurança, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas, estando de acordo com as condições estabelecidas em legislação.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Na ocasião da confecção de um laudo ou relatório psicológico, o psicólogo perito que atue na justiça deve

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Julgue os itens seguintes, referentes a ensaios, especificação e controle de qualidade de materiais de construção.

A retirada de amostra de concreto fresco de um caminhão betoneira, para a confecção de corpos de prova cilíndricos para ensaios de resistência à compressão, deve ser feita logo no início ou no final da descarga do concreto na obra.

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Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos. Estado individual é a qualidade atribuída pelo direito a uma pessoa natural, a quem a lei outorga determinados efeitos jurídicos.

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