A prestação de serviços públicos incumbe:...

A

ao Poder Público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão;

B

ao Poder Público e aos permissionários, diretamente ou sob o regime de concessão;

C

aos concessionários, diretamente, ou, indiretamente, ao Poder Público e aos permissionários;

D

aos concessionários e permissionários, diretamente, ou, indiretamente, ao Poder Público;

E

ao Poder Público e aos concessionários, diretamente ou sob regime de permissão.