Em relação ao Estado é correto afirmar que:...

A

o Estado só é civilmente responsável se a conduta decorrer de culpa ou dolo de seu agente.

B

para que o Estado tenha o dever de indenizar o lesado, é preciso que o agente causador do dano seja servidor estatutário.

C

o direito à indenização do Estado é assegurado ao lesado ainda que este tenha contribuído inteiramente para o resultado danoso.

D

a regra geral adotada no direito brasileiro é a da responsabilidade subjetiva dos entes estatais.

E

o Estado pode exercer seu direito de regresso somente quando seu agente se tiver conduzido com culpa ou dolo.