As pessoas jurídicas de direito público e as de direito p...

#Questão 245251 - Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, FCC, 2014, TRF 3ª, Técnico Judiciário

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, quanto à responsabilidade por danos causados a terceiro,

A) apenas responderão pelos danos que seus agentes causarem se houver prova de dolo.

B) responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem, independentemente de dolo ou culpa.

C) apenas responderão pelos danos que seus agentes causarem em caso de culpa.

D) não responderão pelos danos causados por seus agentes.

E) responderão pelos danos causados, desde que seus agentes tenham sido condenados em ação anterior ao ressarcimento.

29/10/2018 às 12:05h

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Pessoas jurídicas de direito publico e privadas prestadoras de serviço público respondem objetivamente não sendo requisitado dolo ou culpa. As P.J.D.P. exploradoras de atividade econômica sempre respondem subjetivamente.

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