Sempre exclui a responsabilidade do Estado, em caso de d...

Questão Q245060

2009 Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) Tribunal de Justiça - MA (TJMA/MA)

Direito Administrativo Responsabilidade Civil da Administração Pública

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - MA (TJMA/MA) - Analista Judiciário Área Direito - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) do ano 2009 • Tribunal de Justiça - MA (TJMA/MA)

Sempre exclui a responsabilidade do Estado, em caso de dano sofrido por particular:

o dolo do servidor que ocasionou o dano- o qual se torna o único responsável pelo mesmo.

a hipótese de força maior, em evento natural imprevisível e de grandes proporções, que não pudesse ter sido evitado ou contido por obras públicas.

a negligência do servidor que ocasionou o dano- o qual se torna o único responsável pelo mesmo.

a ausência no local do dano, no momento deste, de qualquer agente público.

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