José da Silva é guarda ambiental no Espírito Santo,...

 José da Silva é guarda ambiental no Espírito Santo, nomeado pelo governador para o cargo criado por lei denominado vigilante ambiental. Ele coordena um grupo de ambientalistas que auxiliam gratuitamente na vigilância e manutenção de parques ecológicos no estado. Um desses voluntários, de nome Antônio, sob ordem de José, prendeu um adolescente que transitava nas imediações da reserva ecológica sob o fundamento de potencial perigo à fauna do local.

Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue os itens seguintes.

A sanção eventualmente aplicada a José da Silva não ficará registrada nos seus assentos funcionais porque o abuso de autoridade é regulado por lei específica, não sendo disciplinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Considerando um Canteiro de Obras, é correto afirmar:

( ) As áreas destinadas aos sanitários devem ter dimensionamento adequado para atendimento e asseio corporal e/ou atendimento às necessidades fisiológicas de excreção;

( ) Os sanitários serão dotados de bebedouros com água gelada independentemente da época do ano, sendo também obrigatória a disposição de copos ou canecas de uso coletivo;

( ) Os vasos sanitários deverão ser de material liso e impermeável, providos de aparelho de descarga;

( ) Para cada grupo de 20 trabalhadores ou fração, as instalações sanitárias deverão conter: 1(um) lavatório; 1(um) vaso sanitário; 1(um) mictório e 2(dois) chuveiros.

( ) Os vestiários deverão ser construídos em áreas afastadas dos chuveiros.

 Identifique as assertivas (V) verdadeiras ou (F) falsas e assinale a alternativa com a sequência correta, de cima para baixo:

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O acessório que permite manter o computador ligado durante algum tempo, no caso de falta de energia, permitindo que o usuário salve trabalhos em andamento antes de desligar o computador é o (a):

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A NR n.º 9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Acerca do PPRA, julgue os itens subsequentes.

O PPRA deverá incluir as seguintes etapas: antecipação e reconhecimentos dos riscos; estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; monitoramento da exposição aos riscos; registro e divulgação dos dados.

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