São órgãos públicos independentes:...

São órgãos públicos independentes:

  • A.

    Assembléia Legislativa, Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Procuradoria Geral do Estado.

  • B.

    Ministério da Fazenda, Procuradoria da Fazenda Nacional e Advocacia-Geral da União.

  • C.

    Presidência da República, Congresso Nacional e os Tribunais Regionais Federais.

  • D.

    União, Estados membros, Distrito Federal e Municípios.

  • E.

    União, Estados membros, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

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Questões extras

Quanto à execução, julgue os itens seguintes. De acordo com o entendimento jurisprudencial mais atualizado, somente é cabível execução contra a fazenda pública lastreada em título executivo judicial, apesar de ser admitida a propositura de ação monitória contra a fazenda pública.

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A respeito dos mecanismos de segurança da informação, julgue os próximos itens.

O uso de assinatura digital, além de prover autenticidade e integridade, também permite o repúdio da informação, tendo em vista que o emissor pode negar a emissão da mensagem.

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É certo que, a ajuda de custo do servidor público federal será calculada sobre a sua remuneração, conforme dispuser em regulamento,

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