Inseridos na estrutura do Estado, os órgãos públicos...

A são centros de competência que congregam atribuições exercidas pelos agentes públicos que o integram com o objetivo de expressar a vontade do Estado. B representam juridicamente a pessoa jurídica que integram, mas não possuem capacidade processual. C são dotados de personalidade jurídica própria, razão pela qual mantêm relações funcionais entre si e com terceiros. D compostos são unidades de ação constituídas por um só centro de competência, que exerce funções auxiliares diversificadas. E autônomos são os originários da Constituição e representativos dos três Poderes do Estado, que se subordinam hierarquicamente.