Em princípio, órgãos públicos, como ministérios, não têm...

Em princípio, órgãos públicos, como ministérios, não têm personalidade jurídica, no entanto,

  • A.

    têm capacidade de adquirir direitos e contrair obrigações em nome próprio.

  • B.

    podem ter representação própria e ingressar em juízo, na defesa de suas prerrogativas, contra outros órgãos públicos.

  • C.

    podem receber de outro órgão público a titularidade de determinada competência.

  • D.

    podem criar entidades, a exemplo das autarquias e fundações públicas.

  • E.

    têm capacidade legislativa, dentro das competências a eles delegadas.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Algumas doenças devem ser evitadas logo cedo. Para isso, vacinas contra doenças causadas por vírus são aplicadas ainda na infância. Um exemplo é a tríplice viral, um tipo de vacina ministrada contra as seguintes doenças:

Resolva a questão aqui ›


According to the text, it can be deduced that

probably a digital object can have more than one copy to be viewed by visitors.

Resolva a questão aqui ›


Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o trabalho do assistente social, julgue os próximos itens.

Reconhecer as novas exigências e as mudanças significativas no trabalho dos assistentes sociais é necessário. Esse novo trabalho consiste inclusive em colaborar na construção de estratégias de efetivação dos direitos de cidadania.

Resolva a questão aqui ›