Julgue os itens seguintes, que tratam da emissão de decla...

Julgue os itens seguintes, que tratam da emissão de declaração de óbito.

Em caso de morte fetal, os médicos que prestaram assistência à mãe ficam obrigados a fornecer a declaração de óbito quando a gestação tiver duração igual ou superior a vinte semanas ou o feto tiver peso corporal igual ou superior a 500 g e(ou) estatura igual ou superior a 25 cm.