A locação de imóvel para nele funcionar determinado servi...

A locação de imóvel para nele funcionar determinado serviço público, será uma modalidade de contratação que:

  • A.

    prescinde de licitação, em qualquer caso.

  • B.

    é discricionariamente dispensável ou inexigível a licitação.

  • C.

    depende de prévia licitação, em qualquer caso.

  • D.

    é inexigível a licitação, nos casos previstos na lei.

  • E.

    pode ser dispensada a licitação, nos casos previsto em lei.

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Questões extras

Para os efeitos do disposto no caput da Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, a família:

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O tema a seguir deve ser utilizado para responder às questões de números 31 e 32.

NAUFRÁGIO DO VELEIRO NORTE-AMERICANO SHUTDOWN PRÓXIMO À COSTA CANADENSE A justificativa para o distanciamento do corpo do ponto de naufrágio foi dada pela existência das correntes marítimas locais, observação feita pelo confronto de temperaturas das águas. No local onde fora encontrado o corpo, a temperatura da água era de 41 ºF, que na escala Kelvin corresponde a

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No exercício de 2016, uma escola pública do DF recebeu dotação orçamentária para a execução do programa de merenda escolar. A dotação previa dispêndio com despesas correntes para a aquisição de gêneros alimentícios necessários à elaboração das refeições a serem servidas aos alunos daquela escola. A SEE/DF providenciou licitação para a escolha da empresa que irá fornecer os gêneros.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

A primeira providência que o executor de despesas terá de tomar será solicitar ao setor financeiro o empenho estimativo considerando o total da despesa com gêneros necessária a abastecer a escola com merenda durante o ano letivo.

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