O enquadramento formal de determinada situação na norma...

O enquadramento formal de determinada situação na norma que estabelece as hipóteses de dispensa de licitação, dentre outros requisitos,

  • A.

    depende de regular formalização de procedimento de dispensa de licitação, com ratificação nas hipóteses previstas em lei, da declaração pela autoridade competente.

  • B.

    independe da formalização de processo administrativo, podendo ser inserida no preâmbulo do contrato que será firmado, servindo-lhe de motivação.

  • C.

    depende da formalização de procedimento licitatório preliminar, com conclusão pela inexistência de licitantes.

  • D.

    independe de regular formalização de procedimento de dispensa de licitação, sendo bastante fazer constar o reconhecimento da hipótese em relatório do órgão técnico, seguido de publicação.

  • E.

    depende da formalização de procedimento simplificado de dispensa de licitação, podendo ser concluído após a assinatura do contrato.

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Questões extras

No que se refere à legislação especial penal, julgue os itens de 96 a 110.

É isento de pena o indiciado que voluntariamente colabora com a investigação policial na identificação dos demais coautores do crime de tráfico de drogas.

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Um paciente com suspeita de infarto agudo do miocárdio foi atendido em serviço hospitalar, e os resultados dos exames laboratoriais por ele realizados foram os seguintes: hemograma apresentando discreta leucocitose com predomínio de polimorfonucleares e desvio à esquerda; velocidade de hemossedimentação aumentada; valores de concentração plasmática de glicose, uréia, creatinina, CK-MB, lactato desidrogenase e troponina cardíaca elevados.

Com relação a esse quadro clínico, julgue os itens a seguir.

O composto lactato desidrogenase é um carboidrato, sendo sua dosagem feita por método de redução de cobre.

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