No que diz respeito à licitação, na modalidade concurso, é correto afirmar:
Os interessados devem estar previamente cadastrados.
Destina-se à escolha de trabalho apenas científico.
A forma de contraprestação ao vencedor é tão somente a instituição de prêmios.
O edital deve ser publicado na Imprensa Oficial com antecedência mínima de trinta dias.
Exaure-se com a escolha do trabalho e a contraprestação devida ao seu autor, não conferindo direito a contrato com a Administração.
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