A Secretaria da Cultura de determinado Estado pretende p...

#Questão 241121 - Direito Administrativo, Licitações Públicas, FCC, 2012, TRE PR, Técnico Judiciário

A Secretaria da Cultura de determinado Estado pretende promover um evento de grandes proporções para angariar fundos para auxiliar as vítimas das enchentes que assolaram determinada região. O artista convidado, consagrado pela crítica especializada, apresentou proposta de orçamento bastante reduzido (R$ 15.000,00) em razão da natureza do evento. De acordo com a Lei nº 8.666/93, a contratação

deverá ser precedida de licitação, na medida em que não se trata de serviço singular.

poderá ser feita com inexigibilidade de licitação.

poderá ser feita independentemente de licitação em razão da natureza beneficente do evento.

deverá ser precedida de concurso, em razão da natureza artística da contratação.

deverá ser feita com dispensa de licitação, apenas se comprovando a notória especialização.

22/07/2019 às 09:39h

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Em casos de:

Fornecedor exclusivo, profissional de notória especialização(exceto para publicidade e propaganda) e artista consagrado pela mídia, pode ser utilizado a contratacao direta, com a inexigibilidade.

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