A fundação de direito privado Fundação de Pesquisa Educa...

A fundação de direito privado Fundação de Pesquisa Educacional (FPE) solicitou à União apoio para a realização de uma pesquisa acerca do impacto dos cursos de formação no desempenho dos professores. Considerando relevante o tema, a União e a FPE celebraram um acordo de cooperação por meio do qual o MEC contribuiria para a referida pesquisa mediante a transferência de recursos financeiros para a FPE, que seria responsável pela execução da pesquisa. O acordo também prevê que a fundação deve contribuir para o custeio da pesquisa com 5% do valor despendido pela União.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

No acordo descrito, é correto afirmar que a transferência de recursos financeiros feita pela União não caracteriza auxílio, mas contribuição.

  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Materiais compósitos são largamente utilizados em aplicações aeroespaciais em razão das características resultantes das propriedades combinadas dos materiais constituintes. Acerca dos processos de produção desses materiais, julgue os itens subsequentes. O processo de pultrusão é destinado à fabricação de placas e elementos planos com compósitos de fibra curta.

Resolva a questão aqui ›


O Sistema Tributário Nacional, disciplinado no texto da Constituição Federal, atribui competência às diferentes pessoas jurídicas de direito público interno para instituir impostos e para legislar sobre os impostos de sua competência. De acordo com o texto constitucional,

Resolva a questão aqui ›


Com relação à transfusão pediátrica, assinale a alternativa correta.

Resolva a questão aqui ›