Entre os tributos cuja instituição é de competência dos estados e do Distrito Federal, inclui-se o imposto sobre
a receita de concursos de prognósticos.
Em conformidade com os preceitos regulamentares, as comp...
Direito Administrativo - Licitações Públicas - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012 - TRF 2ª - Analista Judiciário
Em conformidade com os preceitos regulamentares, as compras realizadas pela Administração Pública deverão observar, sempre que possível, dentre outros requisitos, o seguinte:
- A.
submeter-se a condições semelhantes às do setor privado, sem a obrigatoriedade da observância dos preços praticados no âmbito da Administração Pública.
- B.
a inaplicabilidade, nas compras, do sistema de registro de preços, salvo produtos de natureza padronizada.
- C.
atender ao princípio da padronização que imponha compatibilidade de especificações técnicas, dispensadas as condições de manutenção e garantia oferecidas.
- D.
ser processada sempre por meio do sistema de registro de preços, subdividindo-se as parcelas em um mínimo de vezes, visando a economicidade.
- E.
balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.
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Questões extras
Paciente masculino, 28 anos de idade, queixando-se de dificuldade para correr e caminhar, com início há aproximadamente 4 anos e com piora progressiva. À ectoscopia, apresenta amiotrofia em pernas, com predomínio na musculatura intrínseca dos pés e do músculo tibial anterior e possui, também, pés cavus. Reflexos profundos ausentes em membros inferiores. Sensibilidade vibratória e tato diminuídos. Mãe apresenta dificuldade de marcha e paresia dos membros superiores, com necessidade de cadeira de rodas, associada a deformidades importantes nos pés. O diagnóstico é:
Assinale a alternativa correta em relação à centralização e descentralização no trabalho.
