Destinada a garantir a observância do princípio constituicional da isonomia, o procedimento licitatório
será realizado sob a modalidade denominada pregão, quando objetivar a alienação de bens imóveis.
é dispensável, quando houver inviabilidade de competição e nos casos de guerra ou de brave pertubação da ordem.
é inexigível, dentre outras hipóteses, para contratação de artistas, desde que consagrado pela crítica especializada.
sempre atribuirá seu objeto àquele que ofertar o menor preço, independentemente do tipo adotado.
deverá er realizado sob a modalidade de convite, quando destinado à escolha de trabalho técnico ou artístico, mediante a instituição de prêmio ao vencedor.
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