Destinada a garantir a observância do princípio constitui...

será realizado sob a modalidade denominada pregão, quando objetivar a alienação de bens imóveis.

é dispensável, quando houver inviabilidade de competição e nos casos de guerra ou de brave pertubação da ordem.

é inexigível, dentre outras hipóteses, para contratação de artistas, desde que consagrado pela crítica especializada.

sempre atribuirá seu objeto àquele que ofertar o menor preço, independentemente do tipo adotado.

deverá er realizado sob a modalidade de convite, quando destinado à escolha de trabalho técnico ou artístico, mediante a instituição de prêmio ao vencedor.