A requisição administrativa de uma propriedade ocupada po...
#Questão 239787 -
Direito Administrativo,
Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico,
CESPE / CEBRASPE,
2012,
TJAL/AL,
Técnico Judiciário
1 Votos
- A. mediante indenização independentemente da ocorrência de dano à propriedade.
Não. Indenização somente se comprovado dano, sendo assim o ressarcimento ocorrera após a requisição.
- B. mediante indenização em títulos da dívida agrária no prazo de vinte anos.
Não. Títulos da dívida agraria será utilizado como forma de pagamento na desapropriação por motivo de reforma Agrária.
- C. caso se comprove o cultivo de psicotrópicos na propriedade.
Não. Nesse caso o bem seria confiscado e não requisitado.
- D. em caso de iminente perigo público.
Sim. Em caso de iminente perigo público, estado de guerra entre outros.
- E. mediante prévia indenização.
Não. Indenização somente se comprovado dano, sendo assim o ressarcimento ocorrera após a requisição.
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