Em relação à Organização Social, nova categoria de entida...

A

A Organização Social tem personalidade jurídica de direito privado.

B Sua qualificação resulta de um ato administrativo. C

A lei de licitação, expressamente, inclui como hipótese de dispensa a celebração do contrato de gestão com Organização Social.

D

A Organização Social não integra a Administração Pública Indireta, classificando-se como entidade de colaboração com o Poder Público.

E

Pode haver cessão de servidores da pessoa política para a Organização Social, bem como de bens e equipamentos.