A Declaração de Alma-Ata foi publicada em 1978 pela Conferência Internacional sobre Atenção Primária à Saúde e subscrita pela 32ª Assembleia Mundial de Saúde e pela Assembleia Geral das Nações Unidas em sua 34ª sessão. Em seus ditames, afirma que:
A Atenção Primária é voltada para os principais problemas de saúde da comunidade e presta serviços exclusivamente no segmento de tratamento, não considerando a prevenção e a reabilitação como necessárias.
O povo tem o direito e o dever de participar individual e coletivamente na planificação e na aplicação de sua atenção à saúde.
A Atenção Primária compreende exclusivamente as seguintes atividades: tratamento das enfermidades mais comuns e fornecimento de medicamentos essenciais.
A Atenção Primária não tem papel na área de Educação em Saúde.
As áreas de Zootecnia e Agricultura não fazem parte da Atenção Primária.
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