São características da concessão patrocinada que, respec...

Questão Q236603

2007 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Contas Estadual - AM (TCE/AM)

Direito Administrativo Contratos Administrativos

Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - AM (TCE/AM) - Auditor - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2007 • Tribunal de Contas Estadual - AM (TCE/AM)

São características da concessão patrocinada que, respectivamente, a aproximam e a distanciam da concessão comum

A a atribuição de prerrogativas ao parceiro privado e a presença de cláusulas regulamentares. B a natureza pública dos bens afetados e a forma de remuneração da concessionária. C a encampação e a caducidade. D a reversão e a responsabilidade civil objetiva da concessionária. E os prazos legais mínimos e máximos e a constituição de sociedade de propósito específico.

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