Quanto aos bens do domínio privado do Estado, é incorreto...

A

os bens dominicais são aqueles bens que pertencem ao Estado em sua qualidade de proprietário.

B

os bens dominicais constituem patrimônio da União, dos Estados e dos Municípios, como objeto de direito real ou pessoal de cada um desses entes.

C

os bens dominicais podem ser cedidos a particulares para fins de utilidade pública.

D

a alienação ou cessão de terras do Estado com área superior a 2.500 ha depende de aprovação prévia do Congresso Nacional.

E

os bens dominicais estão sujeitos ao usucapião.