Alternativa B: provisório terá efeitos pelo prazo de sessenta dias.

Alternativa C: impede a alienação ou a doação do bem tombado.

Alternativa D: sempre ensejará indenização ao proprietário.

Alternativa E: definitivo não pode ser cancelado pela Administração.

O tombamento... - Estude Grátis

Questão Q236089

2009 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Tribunal de Justiça - MT (TJ/MT)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - MT (TJ/MT) - Juíz Estadual (Versão 1) - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2009 • Tribunal de Justiça - MT (TJ/MT)

O tombamento

pode acarretar restrição individual, mas não pode ocasionar limitação de caráter geral.

provisório terá efeitos pelo prazo de sessenta dias.

impede a alienação ou a doação do bem tombado.

sempre ensejará indenização ao proprietário.

definitivo não pode ser cancelado pela Administração.

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