No tombamento, o proprietário...

Questão Q235913

2009 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Tribunal de Justiça - MS (TJMS/MS)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - MS (TJMS/MS) - Outorga de Delegações (Versão 1) - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2009 • Tribunal de Justiça - MS (TJMS/MS)

No tombamento, o proprietário

é impedido de gravar o bem tombado por meio de penhor, anticrese ou hipoteca.

é impedido de alienar o bem particular tombado, já que existe uma necessidade de preservação cultural.

não pode, em se tratando de bens móveis, retirá-los do país, senão por curto prazo, para fins de intercâmbio cultural, a juízo do IPHAN.

pode destruir, mutilar ou demolir o bem tombado.

não pode realizar obras de conservação.

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