No tombamento, o proprietário
é impedido de gravar o bem tombado por meio de penhor, anticrese ou hipoteca.
é impedido de alienar o bem particular tombado, já que existe uma necessidade de preservação cultural.
não pode, em se tratando de bens móveis, retirá-los do país, senão por curto prazo, para fins de intercâmbio cultural, a juízo do IPHAN.
pode destruir, mutilar ou demolir o bem tombado.
não pode realizar obras de conservação.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
