Questão
Q235261
Prova: Concurso Tribunal de Justiça - ES (TJES/ES) - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Taquigrafia (02) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011
•
Tribunal de Justiça - ES (TJES/ES)
Julgue os itens subsequentes, acerca do ato administrativ...
Julgue os itens subsequentes, acerca do ato administrativo e dos cargos e funções públicas.
Nem todo ato administrativo necessita ser motivado. No entanto, nesses casos, a explicitação do motivo que fundamentou o ato passa a integrar a própria validade do ato administrativo como um todo. Assim, se esse motivo se revelar inválido ou inexistente, o próprio ato administrativo será igualmente nulo, de acordo com a teoria dos motivos determinantes.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...