A descentralização é efetivada por meio de delegação qua...

A

delega a alguém o exercício de um serviço público sob condições negociadas e não alteráveis unilateralmente pelo Estado.

B

transfere, por contrato ou ato unilateral, unicamente a execução do serviço.

C

cria uma entidade e a ela transfere, mediante previsão em lei, determinado serviço público.

D

transfere aos concessionários e aos permissionários a titularidade de determinado serviço.

E

transfere bens e ações para uma entidade privada.