Paulo ingressou com pedido formal de consulta perante det...

Paulo ingressou com pedido formal de consulta perante determinado órgão público federal, visando esclarecer como deveria ser aplicada a Lei X, em vigor há mais de 5 anos. Por meio dessa consulta, Paulo descobriu que a administração tinha emitido ato administrativo baseado em parecer jurídico emitido por membro da Advocacia-Geral da União, que mudou o entendimento existente até então, conferindo à referida lei uma nova interpretação.

Quanto à situação hipotética descrita, aos princípios aplicáveis à administração pública e aos atos administrativos, julgue os itens seguintes.

Grande parte da doutrina entende que os pareceres são atos da administração, e não atos administrativos propriamente ditos, já que eles, por si só, não criam, modificam ou extinguem direitos, sendo atos meramente opinativos.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Com relação à estrutura dos ácidos nucléicos e aos conceitos básicos de genética molecular e engenharia genética, julgue os itens a seguir.

A microinjeção de DNA em pronúcleo e a lipofecção são duas técnicas utilizadas para a produção de animais transgênicos de interesse zootécnico.

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A respeito dos sistemas nacional e internacional de informação e estudos de usuários, julgue os itens seguintes. O usuário deve ser a base da orientação e da concepção das unidades e dos sistemas de informação, embora ele não intervenha na maioria das operações da cadeia documental.

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O adenocarcinoma gástrico indiferenciado está associado à metaplasia intestinal. Seu crescimento é difuso e desencadeia preferencialmente metástases vasculares.

O azul de metileno realça a metaplasia intestinal associada à gastrite atrófica, diferenciando áreas displásicas das não displásicas.

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