A remoção de servidor público ocupante de cargo efetivo p...

A remoção de servidor público ocupante de cargo efetivo para localidade muito distante, com o intuito de puni-lo, caracteriza

  • A. exercício regular de direito.
  • B. exercício do poder hierárquico.
  • C. abuso de forma.
  • D. impropriedade de procedimento.
  • E. desvio de poder.
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Questões extras

No item três dos Três Ensaios sobre Sexualidade, intitulado As Transformações da Puberdade, Freud (1972), ao tratar da diferenciação entre os sexos, afirma que, EXCETO:

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Com relação a comissões parlamentares de inquérito e direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

As pessoas jurídicas são destinatárias dos direitos e das garantias fundamentais constantes da Constituição Federal, inclusive de mandado de segurança, habeas data e habeas corpus.

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