Acerca de organização administrativa e ato administrativo...

#Questão 233195 - Direito Administrativo, Atos Administrativos, CESPE / CEBRASPE, 2014, Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Agente Administrativo

Acerca de organização administrativa e ato administrativo, julgue os itens a seguir. Considere que, após a realização de uma correição, tenha sido detectado vício de finalidade em ato administrativo editado pelo diretor de departamento de uma agência reguladora, situação que foi, então, comunicada ao presidente da entidade. Nessa situação, tendo avocado para si a competência, o presidente poderá convalidar o referido ato administrativo.

  • 18/04/2018 às 04:45h
    13 Votos

    Vício de finalidade deve ser anulado e não convalidado.

  • 11/10/2018 às 12:37h
    7 Votos

    Os vícios sanáveis são os de COMPETÊNCIA E FORMA

  • 05/08/2019 às 03:27h
    4 Votos

    Ato com desvio de finalidade é nulo.

  • 16/05/2019 às 08:27h
    3 Votos

    SÓ PODE SER CORRIGIDO FOCO!

  • 04/12/2020 às 04:42h
    2 Votos

    Concordo Laise, desde que a Competência não seja exclusiva e a forma não seja obrigatória.

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