Os serviços públicos, no Brasil, são prestados sob regime...

A A concessão de serviço público é a delegação a pessoa jurídica que demonstre sua capacidade de desempenho e execute o serviço por sua conta e risco. B A concessão de serviços públicos não se pode dar por prazo indeterminado. C A concessão é formalizada mediante contrato administrativo, precedido de licitação na modalidade concorrência. D Na concessão, ocorre a transferência da titularidade do serviço ao concessionário, nas condições estabelecidas em contrato. E O contrato de concessão é comutativo e intuitu personae.